O Governo do Estado do Pará e o governador Helder Barbalho estão sendo acusados de descumprir Leis federais, estaduais, a Constituição Federal, a LDBE (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), entre outras normativas, e de promover a desvalorização do professor indígena.
Segundo depoimentos dos Caciques Kamiran e Wendel Tembé, representantes do povo Tembé do Alto Rio Guamá, em Capitão Poço – Pará, a situação é grave:
Abandono na Educação Indígena
Os líderes relatam a precariedade nas 14 aldeias:
- Infraestrutura: Faz mais de 20 anos que nenhuma construção ou reforma de escolas indígenas acontece.
- Falta de Professores: Desde o começo do ano letivo de 2025 até o momento (outubro), estão faltando professores nas escolas, comprometendo o estudo dos jovens Tembés.
- Pessoal de Apoio: Não foram contratados este ano merendeiras nem pessoal de apoio escolar nas aldeias. O governador busca terceirizar, mas, pela lei, os indígenas escolhem quem vai trabalhar nas aldeias.
Os caciques Tembé afirmam que o ano letivo de 2025 está comprometido e que os alunos indígenas estão sendo prejudicados pela intransigência do governador Helder e da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/PA).
Desrespeito em Obras e Bloqueio da PA-253
Os indígenas denunciam ainda o descumprimento legal referente à realização de obras:
- Obrigatoriedade de Consulta: Por lei, as lideranças das aldeias devem ser consultadas para fazer obras e construções próximo às reservas indígenas, o que não aconteceu referente ao asfaltamento da PA 253 (que liga Pará ao Maranhão).
- Suspensão dos Serviços: Diante da falta de consulta, os Tembés resolveram recolher as máquinas e tratores envolvidos e suspenderam os serviços na rodovia.
- Exigência Ignorada: Os caciques pedem que o governador Helder vá às aldeias ou receba as lideranças Tembés para solucionar os impasses, que, segundo eles, “mais parecem desprezo, preconceito e perseguição contra indígenas“.
O governador, no entanto, ignora cumprir as Leis e abandonou a obra de asfaltamento da PA 253.
Questionamento à Justiça e Autoridades
Os indígenas buscaram auxílio junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas o órgão “parece impotente diante da má conduta do governador e da SEDUC/PA”.
Os caciques questionam: “Será que nenhuma autoridade pode ajudar os indígenas? em nenhum outro lugar do Brasil até outubro está sem contratar professores, merendeiras e pessoal de apoio escolar, só aqui.”
O questionamento final é sobre a impunidade: “E a justiça e as autoridades vão cobrar o prejuízo causado pelo estado? E o descumprimento das Leis? O governador HELDER”
